Termos de Uso

1- TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA VIVA HOME10
1.1. Somos empresa especializada em Desenvolvimento de Conteúdo;
1.2. De início, gostaríamos de esclarecer que estes termos gerais abrangem todas as regras para todos os produtos por nós comercializados, assim como eventuais cursos e palestras ministradas, motivo pelo qual poderá haver a necessidade de termos complementares os quais estarão (em apartado), sempre à disposição de nossos contratantes.
1.3. Os contratantes de nossos cursos e produtos digitais, tão logo deem seu aceite virtual, que terá para todos os efeitos, força de assinatura, passam a integrar nossa base de dados, estando, à partir de então, devidamente cadastrados em nossos sistemas e identificados por seus códigos de acesso, doravante chamados de login e senha.
1.4. Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às tratativas gerais praticadas por nossa empresa, sendo, entretanto, de se considerar e desde logo reiterar que cada produto comercializado e efetivamente adquirido por nossos contratantes tem prazos de garantia e desistência individuais que devem ser respeitados em caso de desistência ou reivindicações de troca e garantia.
1.5. Todos os termos aqui constantes aplicam-se ao uso de todos os produtos e serviços oferecidos por Viva Home10, acrescendo-se, reforce-se, as regras específicas de cada produto comercializado.

2- SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR VIVA HOME10
2.1. Viva Home10 disponibiliza o serviço de venda de produtos didáticos e, excepcionalmente, cursos, palestras e treinamentos, incluindo e-books via internet.
2.2. O sistema do site requisitará o login e senha (devidamente cadastrados no momento da compra) para acesso à Área exclusiva do contratante.
2.3. Desta feita, é de total responsabilidade do contratante a guarda e segurança de seu login e senhas, não podendo, de outra sorte, transferir tal responsabilidade à terceiros, nem tampouco à Viva Home10.

3- DEVERES E DIREITOS DE VIVA HOME10
3.1. Viva Home10 permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Salvo motivo descrito nos itens 3.2. inciso (d), 5.3. e 5.4.
3.2. Viva Home10 se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo contratante, nos Termos e Condições Gerais para o plano de inclusão escolhido, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet; (b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica; e (d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.
3.3. No caso de Cursos Online e Palestras ministradas por Viva Home10 onde existe o apoio de colaboradores e palestrantes, as perguntas e respostas ocorrem ao vivo. Nos demais produtos, podemos oferecer serviço similar, mas por mera liberalidade, estando, aliás, liberados de tal responsabilidade e obrigatoriedade.
3.4. Viva Home10 se reserva o direito de interromper seus serviços, caso haja suspeita de que o contratante tente burlar o sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso ou compartilhar seu acesso com outras pessoas.
3.5. Viva Home10 pode, eventualmente, impedir o avanço do curso caso o contratante esteja com carga horária muito inferior ao mínimo estipulado para cada curso. Este tempo pode variar em cada etapa do curso. Nos cursos que ofereçam certificado, cabe à Viva Home10 também o direito de impedir a impressão do certificado caso o aproveitamento esteja inferior a 70%. No caso dos e-books e demais produtos adquiridos independentemente de aulas, palestras e cursos online, o acesso é livre e irrestrito; e não haverá emissão de quaisquer certificados.
3.6. A emissão de certificados ocorrerá de modo excepcional e apenas em alguns cursos e palestras eventualmente ministrados, motivo pelo qual, quando houver emissão de certificado para determinado curso, treinamento ou palestra, tal informação constará de modo claro e específico quando da contratação. Para os demais casos, não serão devidos e, por via lógica de consequência, não serão emitidos e entregues certificados de qualquer natureza.
3.7. O preenchimento do nome, CPF e endereço do contratante, no momento do cadastro é uma responsabilidade exclusiva dele – contratante – e, todos os custos para remissão de certificados, notas fiscais, recibos e demais produtos decorrentes de erros de preenchimento dos dados cadastrais são de inteira responsabilidade do contratante.
3.8. Viva Home10 se reserva no direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.
3.9. Ao preencher o campo celular o contratante estará ciente e de acordo que a contratada poderá, ocasionalmente, enviar SMS, mensagens diversas, sejam elas sobre temas pedagógicos, financeiros ou sobre a situação cadastral.
3.10. Viva Home10 não se responsabiliza por danos à sua vida profissional ou pessoal, em virtude da visualização do seu perfil no site por quaisquer terceiros, pois a disponibilização de fotos e demais informações são opcionais e públicas para visualização e divulgação.
3.11. Viva Home10 e seus fornecedores não garantem a precisão ou integridade dos links externos e outros itens dos materiais. Cabe à Viva Home10 o serviço de acesso ao material aqui disponibilizado, através de seu sistema, sendo vedada sua cópia para comercialização, impressão, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização sem autorização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98 e demais ocasionalmente vigentes e relacionadas ao referido assunto.
3.12. Viva Home10 não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que são de uso e responsabilidade exclusiva do contratante.
3.13. Viva Home10 se reserva no direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado, podendo inclusive utilizá-lo exclusivamente para fins de divulgação no site.
3.14. Viva Home10 não garante o seu acesso à eventuais plantões de dúvidas e debates, uma vez que “as salas” poderão possuir limite de vagas e o acesso é mediante o site e o plano correspondente.
3.15. NOSSOS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, NÃO PODENDO SER FEITO QUALQUER TIPO DE CÓPIA POR RESERVA DOS DIREITOS AUTORAIS, SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO AS GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO AO MERCADO, AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.
3.16. Sabemos que máquinas possuem vida útil e também que ao longo dessa vida elas podem apresentar falhas. Inevitavelmente, fontes de alimentação queimam, HDs podem deixar de funcionar, memórias podem apresentar defeito, redes podem perder pacotes, entre outros problemas possíveis de acontecer. Nós nos preparamos sempre para prever e evitar essas falhas, mas nem sempre é possível. SENDO ASSIM, EM NENHUM CASO Viva Home10 OU OS SEUS FORNECEDORES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS INCLUINDO (MAS NÃO SE LIMITANDO A), LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE INFORMAÇÃO QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS MATERIAIS, MESMO QUE Viva Home10 TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES PROIBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICAR A VOCÊ.